DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

sua vez, o artigo 1.336, IV, do Código Civil prescreve ser dever do condômino dar à sua parte exclusiva a mesma destinação que tem a edificação. No caso em análise, o magistrado verificou que a convenção do condomínio prevê, em seu artigo 2 º, a destinação das unidades autônomas para fins

consequências das alterações climáticas, é necessária uma redução de 55% das emissões até 2030 (em comparação com 1990). O setor dos transportes contribui com cerca de 25% das emissões de CO 2 , por isso, a boa notícia é que os veículos elétricos estão entre as melhores soluções de mobilidade urbana para ajudar

título do imóvel rural, inclusive a usufrutuária, que é a posse temporária. Também deve fazer a declaração quem, até a data de sua apresentação, for condômino , ou seja, quando o imóvel pertencer a mais de um contribuinte em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em

será administrado pelo condomínio, mas o condômino terá controle e acesso diretamente pelo celular a respeito de tudo que ocorre em seu lote. O formato de condomínio é um negócio integrado entre pequenos e médios produtores, permitindo o ganho em volume e remuneração equiparada à de grandes produtores

Foi submetida pelo Governo à Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 94//XIV/ 2 visando alterar o Código de Processo Civil, as normas regulamentares do regime da propriedade horizontal, o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não

-RJ), tenha obstruído a Justiça no caso Marielle Franco (Psol). O documento enviado por Aras pede que o STF rejeite 2 requerimentos de queixa-crime: o 1º feito pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e o 2 º feito pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Pedem que Bolsonaro e o filho sejam investigados no

Exmo(a). Senhor(a): Condómino (a) do Edifício Stadium - Rua José Maria Nicolau, nºs. 2 , 4 e 6 - 1500-662 Lisboa Convocatória para a reunião da Assembleia Geral de Condóminos Convoca-se V. Exa. para a reunião da Assembleia Geral de Condóminos do Prédio sito na Rua José Maria Nicolau, nºs. 2 , 4 e 6

-vos mais inveja. É claro que para o final ficará guardado o grande prémio, o de ?Melhor Condómino ?, e este ano é mesmo impossível prever quem ganhará. Só espero é que não haja polémicas como há 2 anos, quando o António do 6º esquerdo ganhou o prémio e foi logo acusado de ter comprado votos com queques

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