DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

E afrontaria a equidade em relação ao acesso a tratamentos medicamentosos de outros pacientes portadores de...

Nesses termos, a livre nomeação afrontaria os princípios constitucionais do pluralismo, da gestão democrática do ensino e da autonomia das...

Segundo o tribunal, ao não definir esse indicador, o governo afrontaria a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal..

...em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição..

com o julgador, uma decisão judicial que decretasse o lockdown afrontaria o princípio federativo e da separação dos poderes

De acordo com o julgador, uma decisão judicial que decretasse o lockdown afrontaria o princípio federativo e da separação dos poderes..

...dá por critérios políticos, e não técnicos (entre eles o da audiência), o que afrontaria princípios constitucionais, entre eles o da impessoalidade na administração pública..

Só recuou quando foi informado que se consumasse o gesto afrontaria a constituição e correria o risco de até mesmo perder o mandato..

...A federação inglesa referiu que não apoia a proposta de remodelação da ECA porquanto afrontaria contra a competitividade do seu campeonato e infligiria danos irreversíveis na forma como os...

argumentou que essa antecipação afrontaria não só vedações da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, como também...