DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte pediu a concessão parcial de habeas corpus coletivo para que seus servidores possam acessar os prédios do órgão no estado sem a apresentação de passaporte vacinal, exigência estabelecida pela Procuradoria-Geral da República. Com o pedido, de

), sem autorização judicial. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a dois recursos em habeas corpus nos quais os acusados alegaram constrangimento ilegal em razão da obtenção direta de seus dados fiscais, a partir de solicitação do MP à Receita Federal. DADOS FISCAIS PELO MP 2 De acordo com o

militares e políticos na guerra. O seu objetivo nesse momento era unir a nação. Como o Sul estava em rebelião, Lincoln exerceu a sua autoridade para suspender o habeas corpus , prender e deter temporariamente milhares de separatistas suspeitos sem julgamento. Lincoln evitou o reconhecimento do Reino Unido

, "sem nada efetivamente provarem". Histórico Em março de 2019, Temer chegou a ser preso no âmbito da Operação Radioatividade, em São Paulo, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Ele deixou a prisão dias depois, por meio de um habeas corpus . A Procuradoria-Geral da

aprovação de compra da Oi Móvel por Tim, Telefônica e Claro O Dia Defesa da família de vizinho morto por militar critica pedido de habeas corpus Extra Família de Moïse vai se reunir com prefeitura nesta segunda-feira para tratar da gestão dos quiosques na praia Folha de São Paulo Proteção contra ômicron se

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que os pais de uma estudante de 11 anos do Colégio Pedro II vacinem sua filha contra a covid-19. A mãe da menina havia pedido na Justiça um habeas corpus preventivo para impedir o colégio de exigir a vacinação para a filha frequentar as dependências

atrás nas pesquisas, Bolsonaro enfrenta traições no Centrão O Dia Justiça nega pedido de habeas corpus para contraventor Bernardo Bello Extra Subtenente do Exército é preso por matar idoso a pauladas no Rio Folha de São Paulo Chuvas causam deslizamentos e deixam ao menos 23 mortos em SP O Estado de São

autorização para usar Cannabis? Por que importar a um custo altíssimo? Por que fazer um paciente se sentir criminoso, para depois recorrer à Justiça? Por que ainda é preciso pedir um habeas corpus preventivo para cultivar a Cannabis e medicar seu filho ou seus pais?? GLOBO

guardando relação com o transporte, por se equiparar ao caso fortuito externo. FRAUDES PELO WHATSAPP O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de suspeito de integrar organização criminosa especializada

segurança, habeas corpus , requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Órgãos Públicos As repartições públicas municipais e estaduais não terão expediente no dia de Ano Novo. Em ambos os casos, o funcionamento será apenas de