DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...limitação - que a lei no seu enunciado expresso não previa - o da cognoscibilidade apenas ex officio , viria obviamente a reduzir o alcance daquilo que

a cognoscibilidade da decisão, nem uma notificação viciada de insuficiência absoluta, por falta dos seus elementos...

...São requisitos da segurança jurídica, na lição de Ávila, a efetivação dos ideais da cognoscibilidade do Direito, que enseja a sua calculabilidade, a qual, por sua vez, assegura a...

essencialidade e da cognoscibilidade dos elementos sobre os quais incidiram o negócio..

...ou porque o nº de porta não existe, nas quais não está assegurado a cognoscibilidade do acto notificando, ou mais do que isso fazendo nossa a expressão utilizada no...

?Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade , a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao...

justiça é um limite à própria cognoscibilidade do arguido dos atos no processo (segredo de justiça interno)..

cada Agora é oAgora de uma cognoscibilidade determinada..

de uma cognoscibilidade determinada..

de uma cognoscibilidade determinada..