DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...está claro que o presidente tem viés autoritário, e que seus arroubos ficam no declaratório apenas devido à vigilância e contenção permanentes de uma gama de atores, dos demais...

...Iran Lima como deputado estadual sob a alegação de que precisa concluir ?procedimento interno declaratório de cassação de mandato?..

Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório ), acompanhado do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil;;

Para Lewandowski, a condenação no segundo grau seria ato ?meramente declaratório de situação anterior?, o que não teria efeito no prazo prescricional..

O magistrado se manifestou no embargo declaratório , impetrado pelo advogado de defesa Renê Siufi

O depoimento do ministro Sergio Moro não foi um extenso declaratório ..

produtor deve apresentar o ADA (Ato Declaratório Ambiental) ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também...

A arrecadação tributária, por exemplo, pode migrar para um sistema não declaratório pelo contribuinte, com cobrança em tempo real, abolindo-se o risco de sonegação, inadimplência e...

cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) e Licenciamento Ambiental Declaratório e Simplificado;;

...Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negaram por unanimidade o embargo declaratório , último recurso na 2ª instância de Azeredo..