DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...e que, muito provavelmente, acusaria o toque ao ouvir o remoque que acabara de estatuir ..

...que é consensualmente aceite como razoável, afinal, o do não automatismo da revogação, ao estatuir [sumário da própria relatora]: «I..

...se vende o imobiliário mais caro em todos os Estados Unidos, quis desta vez estatuir exemplo uma vez por todas tendo ordenado o proprietário a reconstruir uma réplica da...

Como sabemos, há vários instrumentos legais e institucionais que visam prever e estatuir as relações laborais nas organizações empresariais..

Como sabemos, há vários instrumentos legais e institucionais que visam prever e estatuir as relações laborais nas organizações empresariais..

...sanção com forma grave da invalidade, sendo aplicada apenas quando a lei expressamente o estatuir , sendo, por norma, os atos anuláveis;;

A lei ao estatuir

Será que estados com estatísticas alarmantes de violência não gostariam de estatuir leis penais mais rigorosas??

...a educação universal e gratuita, a segurança social, e para impor limites à propriedade, estatuir fins políticos e ideológicos para o governo (veja-se, por exemplo, o que sucedeu com...

O meu fim era estatuir que o director da escola fizesse propaganda agrícola e de mocrática ao povo daquele...