DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...dos bens obtidos de maneira ilícita, especialmente em razão da inexistência de qualquer amparo fático ou jurídico que

...Supremo Tribunal Federal, "atribuindo-se a esses órgãos práticas ilegais e conspiracionistas, sem nenhum respaldo fático , com acusações fantasiosas sem conexão com

houvesse qualquer procedimento administrativo prévio a lhe dar suporte fático e jurídico..

Os barbudos-do-25 cravando a todos o fático pá..

...a análise histórica do PREC não pode perder de vista o apuramento do poder fático detido pelas fações preponderantes em cada conjuntura e que isso passa por

") - em consequência, tendem a racionalizar esse poder fático

?Ora, não há dúvidas quanto à similaridade fático -jurídica da situação em que se envolveu Eduardo Cunha e o atual contexto em

...estabelecendo obstáculos à utilização arbitrária do sistema penal através de elementos retirado do mundo fático ..

...Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir ?qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena?, visto que uma antiga decisão de prisão...

...virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas?, afirma Danilo Pereira..