DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

O magistrado considera que o Ministério Público arrestou inconstitucionalmente os imóveis, uma vez que a decisão não foi validada por um juiz..

Texto apresentado como moção no Congresso do Porto do PSD 1998 . Moção que foi integrada na Moção vencedora apresentada pelo então Presidente do PSD, Professor Marcelo Rebelo de Sousa. O Manifesto do Estado de Mercado Social é de 1996 e uma das duas razões que em 1996 me levaram a voltar ao PSD. A outra a Reforma do Sistema?

beneficiar milhares de pessoas encarceradas inconstitucionalmente , inclusive o ex-presidente Lula..

Federal em pautar três Ações Declaratórias de Constitucionalidade ? que dependem, inconstitucionalmente , de seu poder discricionário ? vem agora o Ministro Edson Fachin proceder manobra...

inconstitucionalmente , apenas a serviços administrativos e escolares dependentes do Estado , e JAMAIS à...

...que já se está dando a designação de acordês ou socratês, imposta, violenta e inconstitucionalmente , por José Sócrates, a todos os Portugueses, como ortografia obrigatória, por mera resolução...

Monopoliza inconstitucionalmente a comunicação no nosso país para atingir seus fins políticos anti-povo, não se furtando...

Ou seja: edificaram inconstitucionalmente junto às escolas do estado ? tentaram derrotar-lhes a fama e cobiçar-lhes os

O Supremo Tribunal de Justiça retirou, inconstitucionalmente , poderes atribuídos à Assembleia Nacional..

...? Memorando do Departamento de Estado dos EUA mostra que os EUA ilegalmente e inconstitucionalmente apoiaram o derrube do governo das