DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...Não tendo sido reduzido a escrito, tal contrato é nulo : a nulidade é invocável a todo o tempo por qualquer interessado e pode ser conhecida de ofício

...prova, que é uma nulidade atípica, com um regime próximo das nulidades insanáveis ( invocável a todo o tempo, por qualquer interessado e que deve ser

...Segundo Dodge, "o Pacto não foi promulgado no Brasil, portanto, não é lei doméstica invocável ..

porém irrestrito: a ?morte assistida? não pode deixar de ser um direito invocável apenas em situações excecionais , em que a relevância da vontade do paciente seja...

...nulidade é insanável, quer pelo decurso do tempo ? por isso é que é invocável a todo o tempo por qualquer interessado (162º/1 CPA) ? quer por ratificação (164º/1...

Do ponto de vista jurisdicional, a questão coloca-se igualmente: a admissão de ser invocável um direito subjetivo em ação judicial contra a

Assim sendo, também por isso, não seria invocável um direito dos interessados a que o ato em causa estendesse os seus efeitos...

...para dar conta que é nosso entendimento que o segredo profissional não nos é invocável ..

conceito relativo e utilitarista, invocável de acordo com as conveniências 2..

...os homens, face ao enigma do universo, acreditaram numa Presença divina pessoal e transcendente, invocável , da qual esperaram a libertação para além da morte..