DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

proceder à reparação da injustiça da sentença transitada em julgado e ao proferimento de uma nova decisão fundada no direito..

-II-19-, e não compreende os factos que não influam no proferimento da decisão - acórdão de 28/9/94, Col..

O fato é que ?deixando à margem o proferimento (de que se

...bloco, Globo incluída, sempre tomou as delações como base para condenações midiáticas antes do proferimento de sentença..

delações como base para condenações midiáticas antes do proferimento de sentença..

processo mediante o proferimento da sentença do juiz, determinando a procedência ou improcedência do pedido do autor (94º...

...pressuposto processual, na medida em que a apreciação do mérito da causa e o proferimento da decisão depende de estarem no processo partes legítima s..

...diversos aspectos dentro dos quais se destaca a solução quando de uma omissão de proferimento de despacho para outorga do compromisso por parte da Administração..

, na última estrofe, roga à musa a proferimento de uma sentença ante tanto descalabro..

, na última estrofe, roga à musa a proferimento de uma sentença ante tanto descalabro..