DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...obrigações decorrentes do ordenado em julho ?ou, na falta deste, até à data da prolação da sentença final?, lê-se ainda no comunicado..

Quando, após a prolação do acórdão 646/2020, o Papá Encarnação e o filho pediram ao meu advogado que...

...1 de setembro, não é possível à luz da lei processual civil portuguesa a prolação oral de sentenças ..

pelo recorrente ? de modo a precaver a hipótese (futura e eventual) de prolação de decisão que confirme o juízo de inconstitucionalidade plasmado no Acórdão n..

...momento pela minuciosa análise feita por esse juízo e pelo Tribunal de Justiça na prolação da decisão que culminou na prisão preventiva do requerente e, posteriormente, de aplicação das

antes da prolação do acórdão 17/94 de 18 de janeiro..

posse do vice-prefeito no primeiro dia útil após a prolação da decisão..

...Silva, texto integral aqui ], ao ter decidido que: «Encerrado o inquérito com a prolação de despacho de acusação, no qual seja imputado o cometimento, em concurso, de crime...

aqui o texto integral) I - A prolação em campo, por jogador de futebol, das expressões "árbitro do caralho" e " és...

...Senhor Desembargador Relator por vencimento, diremos apenas que é extemporânea a pretensão após a prolação da decisão e não seria nunca matéria da nossa competência - artºs..