DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

Em 2017, foi homologado acordo e determinado o sobrestamento dos

Mas coloca o Supremo Tribunal Federal diante de um impasse: como ratificar o sobrestamento das investigações sobre Flávio sob o argumento de que os ritos legais não foram...

...possível acolher a tese do juízo de primeiro grau que indeferiu o pedido de sobrestamento do processo..

...ao presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Paulo Corrêa, com a solicitação de sobrestamento do

...ao presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Paulo Corrêa, com a solicitação de sobrestamento do projeto de lei sobre a Nova

SOBRESTAMENTO DO FEITO..

...pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido (do TRF-4), reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à...

...pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral..

...páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada,...

4) Sobrestamento de inquéritos e outros procedimentos pré-judiciais ou judiciais a depender da efetividade da colaboração...