DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS

...em conjunto com outros 13 projetos de decreto legislativo, todos com o objetivo de sustar os decretos presidenciais deste ano que ampliam o acesso a

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...analisou ainda que, por analogia, se a União reconhece a alteração de gênero para sustar o pagamento de determinado benefício destinado ao sexo feminino apenas, também na

determinado à equipe de fiscalização que adote as providências necessárias para sustar os atos realizados sem observância das regras sanitárias indicadas pela autoridade sanitária estadual, podendo...

...do partido Democratas, o prefeito Ronaldo Moitinho ajuizou demanda judicial, conseguindo decisão liminar para sustar os efeitos da sessão plenária do Poder Legislativo de Iguaí que tinha ratificado, por...

...setembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão, TJMA, negou o pedido da Prefeitura de sustar o andamento do projeto de lei de autoria

e embora, hoje de morte haja quem fale a sustar o bater do coração a primavera anda aí pra quem inale aromas de futuro...

...hierárquico, avisado que tal pessoa é de estatuto próximo da nobreza política, pode mandar sustar tal diligência e o titular do

É por isso que nós apresentamos um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos desses decretos do presidente Bolsonaro?, disse a

Sustar decretos O Congresso só pode sustar um decreto do Executivo, se o texto "exorbitar"...